{"plano":{"id":83,"fiodmpid":"XUIS36M","user_id":1030,"plano_tipo":"simplificado","plano_possui_doi":null,"plano_privacidade":0,"pesquisador_principal":1,"pesquisador_nome":"ANONIMIZADO","pesquisador_afiliacao":"Instituto Oswaldo Cruz (IOC)","pesquisador_afiliacao_outro":null,"pesquisador_email":"pesquisador83@example.invalid","pesquisador_lattes":null,"pesquisador_orcid":null,"plano_etapa":"Antes da submiss\u00e3o da Proposta","plano_titulo":"Modelo de gest\u00e3o de dados gen\u00f4micos alinhados aos  princ\u00edpios FAIR.","plano_resumo":"O mundo vive hoje na era da informa\u00e7\u00e3o, assim quanto mais difundido os dados, mais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o geradas e com isso novos  conhecimentos podem ser gerados ocasionando uma evolu\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias \u00e1reas de estudo e pesquisa em ci\u00eancia e sa\u00fade. Dentro deste contexto mundial, podemos citar a \u00faltima pandemia, a COVID-19, onde o fator preponderante entre os pesquisadores, foi o compartilhamento de dados e informa\u00e7\u00e3o objetivando um m\u00e9todo de tratamento e principalmente o desenvolvimento de uma vacina, que foi realizada em tempo recorde e sem precedentes na hist\u00f3ria da humanidade.\r\nO movimento em prol da ci\u00eancia aberta, tende a alavancar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e cient\u00edficos, mas para isso, faz-se necess\u00e1rio, um ambiente de compartilhamento de dados, que possam ser localiz\u00e1veis, acess\u00edveis, interoper\u00e1veis e principalmente reutiliz\u00e1veis. Estes s\u00e3o os princ\u00edpios FAIR, que \u00e9 um acr\u00f4nimo para Findable Accessible Interoperable Reusable. Os Princ\u00edpios FAIR representam um conjunto de pr\u00e1ticas, aceitas mundialmente pela comunidade cient\u00edfica para gest\u00e3o, compartilhamento, uso e reuso de dados\r\nNos \u00faltimos anos, em especial a partir do m\u00eas de dezembro de 2019, comprovou-se que existem v\u00e1rios benef\u00edcios na reutiliza\u00e7\u00e3o de dados de pesquisa em sa\u00fade, melhorando a reprodutibilidade, aumentando a qualidade de dados, ajudando na melhoria da efici\u00eancia da pesquisa, aumentando o volume de dados e maximizando a aplica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do mesmo, al\u00e9m de ampliar e aumentar o trabalho colaborativo entre os pesquisadores, em busca de uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o para atender as demandas sociais de sa\u00fade, que assolaram o mundo durante a pandemia mundial e a diversidade de medicamentos criados a curto  prazo.\r\nApesar dos benef\u00edcios do compartilhamento de dados, o percentual de dados de sa\u00fade compartilhados ainda \u00e9 muito baixo, reduzindo o seu papel nos avan\u00e7os das pesquisas cient\u00edficas. Muitas vezes, os dados s\u00e3o perdidos, ficam ilhados em computadores, cadernos e pen drives individuais. Estes dados, normalmente ficam mal armazenados e limitados a pequenos grupos de pesquisa, que possuem uma grande quantidade de dados que nem sempre s\u00e3o analisados, deixando para serem vistos a posteriori e normalmente s\u00e3o perdidos ou esquecidos ao longo do tempo.\r\nO Modelo de fatores - MFdados, tem sua origem embasada na evolu\u00e7\u00e3o do modelo de redes de intera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica social e na teoria da troca social. Utiliza-se da premissa do compartilhamento de dados e da ci\u00eancia aberta. O MFdados, engloba a vis\u00e3o tecnol\u00f3gica e social do compartilhamento de dados. Desta forma, ajuda na compreens\u00e3o da vis\u00e3o e comportamento dos pesquisadores diante da disponibiliza\u00e7\u00e3o e compartilhamento de seus dados. O modelo \u00e9 dividido em:  percep\u00e7\u00e3o de custos, benef\u00edcios e fatores contextuais. A percep\u00e7\u00e3o de custo, objetiva a percep\u00e7\u00e3o do pesquisador quanto a divulga\u00e7\u00e3o de seus dados; a percep\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, estimula o compartilhamento de seus dados e os fatores contextuais, corroboram positivamente ou negativamente no compartilhamento ou reten\u00e7\u00e3o de seus dados.   \r\nDentre as \u00e1reas da ci\u00eancia, a Gen\u00f4mica tem se destacado por objetivar, o mapeamento e an\u00e1lise de genomas dos organismos, avaliando a intera\u00e7\u00e3o dos genes e o meio ambiente que s\u00e3o encontrados, abrangendo os microrganismos cultiv\u00e1veis e os n\u00e3o cultiv\u00e1veis, em diferentes ecossistemas, aumentando assim as possibilidades de pesquisa, extrapolando os ambientes de microrganismos cultiv\u00e1veis em laborat\u00f3rio e aumentando o campo da pesquisa de um microrganismo, para uma comunidade microbiana em diferentes ambientes. \r\nAtualmente, os sequenciadores de DNA de nova gera\u00e7\u00e3o (ou sequenciadores  de 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o), no exerc\u00edcio de suas atividades, geram um grande volume de Dados, as vezes na escala de v\u00e1rios Terabytes, que normalmente n\u00e3o s\u00e3o totalmente analisados e que durante o seu manuseio, podem vir a se perder ou serem esquecidos. \r\nO uso do MFdados na \u00e1rea de gen\u00f4mica, tem como benef\u00edcio o compartilhamento, uso e reuso de forma estruturada e segura de dados entre os pesquisadores. Garantindo um ambiente acess\u00edvel, de forma a deixar os dados dispon\u00edveis a longo prazo, ter visibilidade de suas publica\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do aumento natural da taxa de cita\u00e7\u00e3o, desta forma aumentando a credibilidade do material intelectual compartilhado, melhorando o prest\u00edgio em sua \u00e1rea atrav\u00e9s do reconhecimento profissional.  \r\nEste trabalho tem por objetivo, propor um modelo de gest\u00e3o de dados gen\u00f4micos, aplicando o modelo de fatores e alinhado aos princ\u00edpios FAIR, desenvolvido juntamente com pesquisadores da \u00e1rea de Gen\u00f4mica e\/ou Metagen\u00f4mica, perfazendo o uso de fatores de compartilhamento de dados. Norteando a utiliza\u00e7\u00e3o do modelo, trabalhando a percep\u00e7\u00e3o dos pesquisadores no compartilhamento de seus dados e uso dos conceitos de dados abertos, respeitando todas as regras de acesso a dados.","plano_dt_inicio":"2022-09-01","plano_idioma":"portugues","plano_financiamento":0,"plano_financiamento_outro":null,"plano_dados_serao_coletados":1,"plano_etica_legislacao_lgpd":1,"plano_etica_legislacao_lgpd_ciencia":null,"plano_dados_serao_coletados_texto":"A abordagem metodol\u00f3gica a ser utilizada neste trabalho, ter\u00e1 como balizador, o m\u00e9todo do Modelo de Fatores \u2013 MFDados, para corroborar na compreens\u00e3o das pr\u00e1ticas, percep\u00e7\u00f5es dos pesquisadores e o comportamento de compartilhamento de seus dados. Desta forma, detectar os problemas, fatores e barreiras no que tange o uso e ou reuso de dados, alinhados aos princ\u00edpios FAIR, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva e a parceria do pesquisador durante todo o processo.\r\n\tDesta forma, propor um modelo de Gest\u00e3o de Dados Gen\u00f4micos tem como benef\u00edcio apoiar, melhorar ou aprimorar o uso e \/ ou reuso de forma estruturada e segura de dados entre os pesquisadores.\r\n \tGarantindo um ambiente acess\u00edvel, de forma a deixar os dados dispon\u00edveis a longo prazo, aumentar a visibilidade de suas publica\u00e7\u00f5es, desta forma aumentando a credibilidade do material intelectual compartilhado e melhorando o prest\u00edgio em sua \u00e1rea atrav\u00e9s do reconhecimento profissional.  \r\nPara o Levantamento documental e bibliogr\u00e1fico em artigos, revistas, livros, peri\u00f3dicos, pol\u00edticas institucionais e diretrizes internacionais  que tratam dos modelos FAIR, ci\u00eancia Aberta, uso, Reuso, Compartilhamento de dados e ci\u00eancia aberta. ser\u00e1 utilizado o Portal de peri\u00f3dicos capes e outras fontes especificas da \u00e1rea Gen\u00f4mica, al\u00e9m das p\u00e1ginas do RDA, GO FAIR Initiative e no NCBI (https:\/\/www.ncbi.nlm.nih.gov\/genome\/).\r\nPara o levantamento das normas de dados Gen\u00f4micos no Brasil e no Mundo.  Ser\u00e1 realizado um levantamento na Scientific Eletronic Library Online - Scielo (https:\/\/www.scielo.br\/), que \u00e9 uma biblioteca de livre acesso e de publica\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos cient\u00edficos brasileiros, desenvolvido pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo a Pesquisa de S\u00e3o Paulo - FAPESP e na PUBMED (https:\/\/pubmed.ncbi.nlm.nih.gov\/), para livre acesso a base de dados MEDLINE, servi\u00e7o  oferecido pela Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos que possui publica\u00e7\u00f5es em mais de 70 pa\u00edses do mundo.\r\nPara conhecer a percep\u00e7\u00e3o dos pesquisadores da \u00e1rea de gen\u00f4mica ser\u00e1 aplicado o  MFdados para detectar os fatores, est\u00edmulos e barreiras no compartilhamento de dados, bem como compreender as percep\u00e7\u00f5es do pesquisador e o seu comportamento no compartilhamento de dados. Nesta etapa um question\u00e1rio ser\u00e1 aplicado com pesquisadores da \u00e1rea de gen\u00f4mica dos principais centros de pesquisa no mundo, tais como Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz - Fiocruz (https:\/\/portal.fiocruz.br\/rede-genomica-fiocruz), O banco de dados de sequ\u00eancia gen\u00e9ticas - GenBank , o Kyoto Encyclopedia of Genes and Genomes - KEGG (https:\/\/www.ncbi.nlm.nih.gov\/genbank\/)  e o Sanger Institute (https:\/\/www.sanger.ac.uk\/) lider mundial em pesquisa gen\u00f4mica.\r\n\tPara analisar os modelos atuais de gest\u00e3o de dados Gen\u00f4micos existentes e verificar o quanto os mesmos est\u00e3o alinhados com os princ\u00edpios FAIR ser\u00e1 realizada uma identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis modelos de gest\u00e3o nos documentos e publica\u00e7\u00f5es levantados nas etapas anteriores. \r\n\tPara desenvolver modelo que garanta a corrobora\u00e7\u00e3o em todo o processo dos pesquisadores e utilizadores direto e indireto de dados Gen\u00f4micos e viabilize o uso e reuso de dados ser\u00e1 realizado cruzamento e an\u00e1lise dos dados obtidos nas fases anteriores para propor um modelo de gest\u00e3o de dados de pesquisa em Gen\u00f4mica.","plano_dados_serao_reutilizados":null,"plano_dados_serao_reutilizados_texto":"busca em banco de dados","plano_dados_volume":"Maior que 10 GB e menor que 100 GB","plano_dados_documentacao_qualidade":"Os metadados utilizados ser\u00e3o os que envolvem pesquisas com dados gen\u00f4micos. Planilhas de coleta de material em v\u00e1rios pontos do territ\u00f3rio Nacional. Com geolocaliza\u00e7\u00e3o do local da amostra, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e dados ambientais .","plano_etica_ciencia_normas":1,"plano_etica_tratamento_dados":1,"plano_etica_tratamento_dados_pesquisa":0,"plano_etica_tratamento_lgpd":0,"plano_etica_tratamento_lgpd_ciencia":null,"plano_etica_embargo_autoral":2,"plano_etica_embargo_disponibilizacao":1,"plano_etica_licenca_aplicada":"CC BY-NC-ND - Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International","plano_etica_licenca_aplicada_outro":null,"plano_compartilha_dados":1,"plano_compartilha_dados_sim_texto":"As estruturas de dados n\u00e3o foram dimensionada, mas estudos iniciais, apontam para utiliza\u00e7\u00e3o do reposit\u00f3rio de dados de pesquisa com acesso aberto, o software Dspace.","plano_compartilha_dados_nao_texto":null,"plano_compartilha_embargo":1,"plano_compartilha_embargo_tempo":"1 ano","plano_compartilha_embargo_tempo_outro":null,"plano_responsabilidades_recursos":null,"plano_responsabilidades_integrantes":null,"created_at":"2023-07-13T19:14:07.000000Z","updated_at":"2023-08-14T13:55:55.000000Z","deleted_at":null},"palavras_chaves":[{"id":1072,"plano_id":83,"palavra":"fair","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1073,"plano_id":83,"palavra":"Ci\u00eancia Aberta","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1074,"plano_id":83,"palavra":"Unesco","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1075,"plano_id":83,"palavra":"Reposit\u00f3rio de dados","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1076,"plano_id":83,"palavra":"Metagen\u00f4nica","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1077,"plano_id":83,"palavra":"DSpace","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1078,"plano_id":83,"palavra":"dados abertos","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null}],"financiamento":[],"dados_tipos":[{"id":478,"plano_id":83,"tipo":"\u00c1udio","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":479,"plano_id":83,"tipo":"Imagem","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":480,"plano_id":83,"tipo":"Num\u00e9ricos","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":481,"plano_id":83,"tipo":"Textuais","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null}],"dados_formatos":[{"id":847,"plano_id":83,"formato":"CSV - Comma-Separated Values","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":848,"plano_id":83,"formato":"MP4 - MPEG-4 Video File","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":849,"plano_id":83,"formato":"PDF - Portable Document Format","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":850,"plano_id":83,"formato":"RDF - Resource Description Framework","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":851,"plano_id":83,"formato":"TXT - Text Format","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":852,"plano_id":83,"formato":"XLS - Excel Binary File Format","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null},{"id":853,"plano_id":83,"formato":"XML - Extensible Markup Language","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:49.000000Z","deleted_at":null}],"dados_palavras_chave":[{"id":1072,"plano_id":83,"palavra":"fair","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1073,"plano_id":83,"palavra":"Ci\u00eancia Aberta","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1074,"plano_id":83,"palavra":"Unesco","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1075,"plano_id":83,"palavra":"Reposit\u00f3rio de dados","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1076,"plano_id":83,"palavra":"Metagen\u00f4nica","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1077,"plano_id":83,"palavra":"DSpace","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null},{"id":1078,"plano_id":83,"palavra":"dados abertos","created_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:03:01.000000Z","deleted_at":null}],"dados_armazenamento_backup":[{"id":531,"plano_id":83,"tipo":"Discos R\u00edgidos Aut\u00f4nomos","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","deleted_at":null},{"id":532,"plano_id":83,"tipo":"Dispositivos de Armazenamento Externos como pendrive","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","deleted_at":null},{"id":533,"plano_id":83,"tipo":"Reposit\u00f3rio de dados institucional da Fiocruz","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","deleted_at":null},{"id":534,"plano_id":83,"tipo":"Servi\u00e7os de Nuvem Institucional","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","deleted_at":null},{"id":535,"plano_id":83,"tipo":"Servi\u00e7os de Nuvem Privado","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:07.000000Z","deleted_at":null}],"dados_tratamento_pesquisa_orgaos":[],"dados_embargo_disponibilizacao_categorias":[{"id":275,"plano_id":83,"item":"Os trechos do programa de computador e outros dados que se considerar suficientes para identific\u00e1-lo e caracterizar sua originalidade - Propriedade Intelectual - Art. 3\u00ba, \u00a71\u00ba, III c\/c \u00a72\u00b0 da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\">Lei \"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercializa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", n\u00ba 9.609\/1998<\/a>. - Art. 12 da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2004\/Lei\/L10.973.htm\">L. \"Disp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", n\u00ba 10.973\/2004<\/a>.","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null},{"id":276,"plano_id":83,"item":"Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00e3o Disciplinar Administrativa - Sigilo de atos apurat\u00f3rios - Art. 150 da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\">L. \"Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais\", n\u00ba 8.112\/1990.<\/a>","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null},{"id":277,"plano_id":83,"item":"Informa\u00e7\u00f5es cuja prote\u00e7\u00e3o esteja prevista por cl\u00e1usulas contratuais presentes em contratos, conv\u00eanio ou acordos - Sigilo Contratual - Cl\u00e1usula de confidencialidade prevista em contratos, acordos e conv\u00eanios.","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null},{"id":278,"plano_id":83,"item":"Informa\u00e7\u00f5es utilizadas como fundamento da tomada de decis\u00e3o ou de ato administrativo - Informa\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria de atos decis\u00f3rios - Art. 7\u00ba, \u00a73\u00ba da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12527.htm\">Lei \"Regula o acesso a informa\u00e7\u00f5es\", n\u00ba 12.527\/2011<\/a>.","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null},{"id":279,"plano_id":83,"item":"Informa\u00e7\u00f5es cuja divulga\u00e7\u00e3o ponha em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do territ\u00f3rio nacional - Classificada - Art. 23, I da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12527.htm\">Lei \"Regula o acesso a informa\u00e7\u00f5es\", n\u00ba 12.527\/2011<\/a> e art. 25, I do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/Decreto\/D7724.htm\">Dec. n\u00ba 7.724\/2012.<\/a>","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null},{"id":280,"plano_id":83,"item":"Informa\u00e7\u00f5es cuja divulga\u00e7\u00e3o possa prejudicar ou p\u00f4r em risco a condu\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es ou as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Pa\u00eds, ou as que tenham sido fornecidas em car\u00e1ter sigiloso por outros Estados e organismos Internacionais. - Classificada - Art. 23, II da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12527.htm\">Lei \"Regula o acesso a informa\u00e7\u00f5es\", n\u00ba 12.527\/2011<\/a> e art. 25, II e III do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/Decreto\/D7724.htm\">Dec. n\u00ba 7.724\/2012. <\/a>","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null},{"id":281,"plano_id":83,"item":"Informa\u00e7\u00f5es cuja divulga\u00e7\u00e3o possa prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como a sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas de interesse estrat\u00e9gico nacional - Classificada - Art. 7\u00ba, \u00a71\u00ba e art. 23, VI da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12527.htm\">Lei \"Regula o acesso a informa\u00e7\u00f5es\", n\u00ba 12.527\/2011<\/a> e art. 25, VII do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/Decreto\/D7724.htm\">Dec. n\u00ba 7.724\/2012.<\/a>","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:14.000000Z","deleted_at":null}],"dados_compartilha_embargo":[{"id":206,"plano_id":83,"item":"Conv\u00eanio","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:19.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:19.000000Z","deleted_at":null},{"id":207,"plano_id":83,"item":"Financiador","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:19.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:19.000000Z","deleted_at":null},{"id":208,"plano_id":83,"item":"Revista","base_consulta":1,"created_at":"2023-08-14T14:04:19.000000Z","updated_at":"2023-08-14T14:04:19.000000Z","deleted_at":null}]}